O movimento que se transformou em uma escola de humanismo e ética indigenista. Implantada por Rondon e evoluída por personagens importantes da história e da política indigenista brasileira
A cinquentenária Funai
Marechal Rondon – Precursor da politica indigenista republicana
A FUNAI encerra uma das páginas mais antigas e interessantes da história da república brasileira, considerando que sucedeu ao S.P.I. – Serviço de Proteção aos Índios, criado em 1910. A sucessão a outro órgão, não lhe tirou a identidade, uma vez que ela é herdeira de uma fortíssima âncora ético-humanista, içada pelo legendário Marechal Cândido da Silva Rondon. A ele seguiram personagens importantes na historiografia do indigenismo, como Darcy Ribeiro, Horta Barbosa, irmãos Villas Boas, Francisco Meirelles, Antônio Pereira Neto, Hezequias Heringer, José Porfírio de Carvalho, apenas para citar alguns dos que já nos deixaram. Poderíamos ainda enumerar centenas, talvez milhares, de indigenistas anônimos que, desde essa época, aventuram-se pelos rincões mais afastados do país, para praticar com imensa dedicação ao trabalho indigenista.
O indigenismo pós-1970
Atualmente, com o avanço da participação indígena cada, vez mais qualificada, nos cenários políticos e técnicos que envolvem suas etnias, há uma falsa sensação de que o indigenismo seria uma função obsoleta. Primeiro, é preciso destacar que o indigenismo após de todos os matizes pós-1970, atuou e continua atuando para que ocorra, o máximo possível, a chamada “autodeterminação dos povos indígenas”, a grande bandeira indigenista deste período. Essa bandeira foi levantada pelas organizações da sociedade civil, na época denominadas “Entidades Alternativas”, pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário e contou com a colaboração de parte do corpo técnico da Funai, que comungava as mesmas ideias.
Afirmamos, com convicção, que o indigenismo ainda é, e sempre será, imprescindível à sobrevivência digna dos povos indígenas. Se a qualificação técnica e a articulação dos espaços políticos estão sendo alcançados pelos povos e organizações indígenas e seguirá naturalmente um caminho coordenado, cada vez mais, por eles próprios, cabe agora, entendemos, voltar-se o indigenismo para a sociedade e o estado brasileiros, de forma a conscientizar, a primeira, da fabulosa herança genética e cultural herdada pelos povos indígenas, e atuar para que o estado brasileiro cumpra, com a maior competência e respeito à diversidade cultural indígena, as suas obrigações constitucionais.
As funções de estado
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Essa exigência, de que o estado cumpra eficazmente suas funções em favor dos indígenas, aliada à ética humanista implantada por Rondon e seus sucessores, acreditamos, reside o grande legado rondoniano à política indigenista republicana, uma vez que se constata que, aquelas preconizadas no início da república, estão ultrapassadas.
Apesar da FUNAI ter, nas últimas décadas, perdido parte de suas funções institucionais, não significa que o indigenismo de estado tenha se resumido a algumas funções que ela desenvolve. O indigenismo governamental deve ser encarado de forma ampla, para dentro e para fora do estado. Para dentro, contribuindo e cobrando para que as políticas públicas sejam eficazmente aplicadas por todos os aparelhos de estado envolvidos. Para fora, discutindo e articulando-se com a sociedade nacional e os povos indígenas a concepção dessas políticas, além do trabalho de conscientização da sociedade, dos valores indígenas. Apesar dos naturais conflitos de ideias, não deve a FUNAI, por exemplo, tratar como adversárias as organizações indigenistas e indígenas. Elas representam a chamada “sociedade civil organizada” com a qual se deve dialogar, mantendo-se as formalidades e reconhecendo-se mutuamente como instâncias que executam papéis diferenciados na política indigenista.
A Formação Indigenista
Indubitavelmente, a FUNAI deve ser a grande articuladora das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, qualidade que lhe confere os mais de 100 anos de experiência na questão, contando-se o período do SPI. Deve ser de sua responsabilidade, por exemplo, o treinamento de milhares de agentes públicos que atuam no indigenismo na atualidade, ligados a variados organismos públicos, como a SESAI, o MEC e as SEDUC estaduais, MPF, Polícia Federal, MDS, MMA, etc.. Protagonizamos ainda mais: que seja criada lei que exija que esses agentes passem por cursos de formação indigenista, para exercerem determinadas funções junto aos povos indígenas.
Aliás, a formação indigenista é preconizada desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no ano de 1940 em Patzcuara-México, que resultou na criação o Instituto Indigenista Interamericano, ainda existente, atualmente como órgão técnico da OEA. O III. exerceu forte influência na concepção de políticas indigenistas em todos os estados americanos.
Os congressos Indigenistas Interamericanos
1° Congresso Indigenista Interamericano – Pátzcuaro Mexico em abril de 1940
O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano estabelecia:
Preparação de Pessoal Idôneo (indigenista) :
Que se organizem cursos de treinamento para a preparação de pessoal ao serviço do indígena, tanto a indígenas como a não indígenas, em geral para todos aqueles que desejem dedicar-se profissionalmente ao serviço do indígena.
O Sexto Congresso (1968), complementou essa recomendação, estabelecendo:
Que a preparação de pessoal para a ação indigenista se realize em três níveis:
Nível básico: pessoal que trabalha diretamente com a população indígena (promotores, melhoradores de lugar,etc.), que seja recrutado dentro dos mesmos grupos indígenas;
Nível Intermediário – orientado à preparação de técnicos em desenvolvimento social;
Nível Superior: dedicado à preparação de técnicos e cientistas de alto nível.
Novos rumos
A FUNAI está com “a faca e o queijo nas mãos” para alavancar essa atividade, além das funções institucionais que já executa. Possui história, conhecimentos técnicos, profissionais experientes e a estrutura do Centro de Formação em Política Indigenista, localizado em Sobradinho-DF.
Enfim, a FUNAI prosseguirá, pois tem o reconhecimento e a defesa dos principais interessados em sua manutenção: os povos indígenas. As eventuais tentativas de extingui-la vem de setores conservadores da sociedade, que não toleram a aliança incondicional que ela mantém com as populações indígenas e a ética desenvolvida pelo órgão, que não tolera manipulações políticas em desfavor delas.
Parabéns FUNAI.
