Impressões sobre uma polêmica sobre direitos indígenas
O General Augusto Heleno, parece querer substituir Romero Jucá como o inimigo público número 1 dos povos indígenas brasileiros. Como fala besteira esse general, Meu Deus! Em 2008, quando era Comandante Militar da Amazônia, criou enorme celeuma, ao criticar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, declarando, entre outras “pérolas” que “a atual política indigenista não condiz com o processo de colonização deste país”. Rebati-o em meu blog na época, denominado “Diário de Campo”, que depois foi transformado em livro, com o título de Ah General! Daí o título deste artigo. Em nosso site, fernandoschiavini.com.br estão disponíveis dois textos relativos a essa polêmica.
Agora, lá vem ele de novo “arrotar bagaço”, como se diz em Minas Gerais. Agora é mais “ôtoridade” ainda: virou ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro.
Duas coisas se destacam em suas mais recentes entrevistas: a) Os índios não tem que ser tratados como diferenciados. Eles devem ser tratados como cidadãos, como todos os brasileiros”; b) As ONG querem criar estados independentes em território brasileiro”.
Porque são diferenciados.
Vamos lá General, faça um esforço e tente entender: Os indígenas são 100% cidadãos brasileiros, por nascimento e direitos, inclusive o chamado “Direito Originário”, reconhecido pela jurisprudência jurídica brasileira e mundial, por serem os primeiros habitantes desta terra. Estudam, trabalham, viajam (inclusive para o exterior), produzem, vendem, consomem, pagam impostos (sim, senhor, eles não consomem?), são processados e presos, votam e são votados. Ah sim, eles servem o exército também. O senhor deve saber que grande parte dos soldados do exército, em algumas regiões amazônicas, são indígenas.
O fato de serem tratados como diferenciados pelo governo é simplesmente porque… são diferenciados. Diferenciados de nós, descendentes de europeus e deles próprios. Explico: No Brasil, segundo o IBGE existem 274 línguas indígenas. Obviamente, suas culturas são tão diversas como as línguas que falam. Muitos, inclusive, não falam o português. Não porque estejam enfiados nas matas, mas às vezes porque estão profundamente imersos em suas próprias culturas, mesmo que estejam habitando na periferia de centros urbanos.
São diferenciados, não por serem incapazes, como o senhor deve pensar. Isso está totalmente ultrapassado pelas atuais legislações. São diferenciados por não serem capitalistas. Por viverem em sistemas sociais próprios. Por não terem ambições de acumulação de bens. Por não tentarem dominar e explorar outras pessoas e outros povos. Por não considerarem a natureza apenas algo a ser explorado indefinidamente, em benefício próprio.
Rondon e a história do exército brasileiro
O que me espanta também, general, é perceber que os oficiais do exército modernos parecem desconhecer os seus próprios heróis. Afinal, o grande precursor da política indigenista brasileira – essa mesma que o atual governo fala em destruir, foi o Marechal Rondon. Ele criou o SPI, que depois virou FUNAI, criada pelos militares. Agora, querem destruir o que o Brasil talvez tenha mais de mais antigo e consolidado, de um processo humanístico, de toda a história da república. Um processo do qual o exército e as demais forças armadas participaram ativamente, em alguns momentos. Os primeiros seguidores de Rondon eram militares. Ele também pregava a incorporação dos indígenas à comunhão nacional, mas em tempo tão extensivo quanto necessário, em que as próprias etnias decidissem pela emancipação. Obviamente, as legislações do país evoluíram, de modo que, pela Constituição de 1988, os indígenas possuem direito de viverem segundo seus costumes, crenças e tradições. Relembrando: Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
A criminalização das ongs
Quanto à segunda questão, a da tal invasão estrangeira via ação das ONG, digo o seguinte: Desde a década de 1970 vocês, militares, vem com essa ladainha, de tentativas internas e externas de criar estados dentro do estado brasileiro. Apesar das forças armadas contarem com serviços de inteligência próprios, de vigiarem a Amazônia através do SIVAM, da Polícia Federal e outros órgãos de informações, além de informações de outros órgãos públicos que atuam em terras indígenas, como a Funai e a Sesai, nunca foi apresentado um caso concreto sobre essas suspeitas. Se as forças armadas têm receio de que povos, cujas populações, geralmente, não ultrapassam 10.000 pessoas, possam dominar parte do território nacional, como podemos confiar nelas para proteger o país de ataques estrangeiros? Ora, general, os povos indígenas são tribais. As organizações tribais não possuem noção de estado ou de qualquer outra instituição centralizadora de poder em suas culturas. E eles, ao menos os que estão em contato permanente com a nossa sociedade, sentem-se mais brasileiros do que todos nós, pois amam a terra onde nasceram.
Assim, general, não conseguindo compreender como uma alta autoridade do país, formado por uma academia militar, desconheça tudo o que foi dito aqui, penso que o discurso do senhor apenas camufla uma posição ideológica, que oficiais das Forças Armadas não deveriam divulgar: a de liberar as terras e demais recursos naturais das Terras Indígenas para o grande capital internacional, esse sim, que poderá dominar a Amazônia.
Mas, acho que… bem, deixa pra lá!
