Raízes do Indigenismo
O “indigenismo” iniciou-se formalmente, como um movimento a favor dos povos indígenas, a partir da criação do Instituto Indigenista Interamericano, ocorrida no México, em 1940. O Instituto tinha como objetivo atuar para que os países da América Latina inserissem em suas constituições e legislações ordinárias, salvaguardas às populações autóctones. O III ainda existe, ligado à OEA – Organização dos Estados Americanos sem possuir, no entanto, o mesmo prestígio do passado.
Indianistas X Indigenistas
Até essa época, os profissionais que trabalhavam com as populações indígenas nas Américas eram denominados de “indianistas”, que por sua vez, praticavam o “indianismo”. Por que a mudança? Simples: o termo “índio” teria aparecido a partir de um engano de Cristovam Colombo quando, em 1492 aportou na América do sul, imaginando estar chegando às Índias Orientais e assim denominou os povos nativos que encontrou. O termo “indígena”, no entanto, deriva do latim, significando exatamente “nativo”. Ou seja, concluiu-se que “indígena” é o termo mais apropriado e respeitoso ao referir-se, genericamente, aos povos que aqui habitavam milenarmente, antes da chegada dos europeus.
Indigenismo Oitocentista
Indigenismo e Indigenistas Brasileiros
Apesar de o termo ter sido adotado em 1940, podemos dizer que o indigenismo era praticado no Brasil muito antes disso. No período colonial destacou-se o Padre Antônio Vieira na defesa intransigente das populações indígenas, o que lhe rendeu inúmeras perseguições pelo poder conservador da época, localizado na Europa. No período imperial, após um tenebroso período de abandono da politica indigenista, ocorrido entre o final do período colonial (1822) e o inicio da 1ª Regência de D. Pedro I (1831), surgiu a figura de José Bonifácio de Andrada e Silva que, contrariando todas as correntes políticas da época, criou mecanismos de proteção às populações indígenas, inserindo na questão um forte componente humanista.
Indigenismo Republicano
Mas, foi realmente no período republicano, a cerca de 10 anos de sua promulgação, que surgiu o indigenismo contemporâneo, praticado no Brasil. Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), pelo legendário Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, tornando a política indigenista brasileira de responsabilidade direta e exclusiva do estado brasileiro. Desde a colônia até essa data, ela política era aplicada pelos padres da Igreja Católica, prevalecendo os Jesuítas no período colonial e os Capuchinhos no período imperial, com financiamento dos poderes da época.
Rondon, para sortilégio das populações indígenas brasileiras, implantou uma verdadeira doutrina ético-humanista durante os cerca de 40 anos em que atuou diretamente na política indigenista, como diretor do SPI e presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Criou uma rede nacional de proteção a esses povos, implantando em suas terras as “Inspetorias Indígenas”, acalmando e reprimindo o verdadeiro genocídio indiscriminado que era praticado contra os indígenas, nos mais afastados rincões do país. Rondon era descendente direto do povo “Bororo” de Mato Grosso, tornou-se militar e angariou enorme prestígio no exército, colocando as forças armadas a serviço da proteção dos povos nativos.
O Serviço de Proteção aos Índios
O SPI forjou inúmeros indigenistas e sertanistas que seguiam a senda de Rondon e atraiu para o órgão figuras de grande projeção intelectual, como Horta Barbosa, Clara Galvão e Darcy Ribeiro, sobre o qual falaremos adiante.
A Fundação Nacional de Índio – FUNAI
Ao SPI sucedeu a FUNAI, criada em 1967 pelo governo militar, após uma série de escândalos envolvendo recursos e patrimônios dos povos indígenas. A criação da FUNAI, no entanto, foi praticamente uma refundação do SPI, uma vez que absorveu todo o seu corpo de funcionários. Foi uma refundação para o bem e para o mal, pois herdou, além da doutrina rondoniana, as mazelas ocasionadas pela corrupção.
O indigenismo pós 1970
A FUNAI iniciou, em 1970, uma série de concursos públicos anuais, que ocorreram até 1979, visando contratar técnicos indigenistas para atuarem nos postos indígenas. Esses postos, em grande parte, estavam abandonados ou ocupados por pessoas desqualificadas para a função, pela crise do último quartel do SPI.
Os novos técnicos contratados, após passarem por curso teórico de 03 meses e estágio de campo de igual período, foram a campo com novas visões políticas, em grande parte, formadas pela rejeição aos governos militares. Repassarem aos indígenas essas visões e iniciaram um processo de contestação às práticas antigas herdadas do SPI, como, por exemplo, a obrigatoriedade dos Postos Indígenas enviarem recursos para a “Renda Indígena”, oriunda de parte da produção indígena que era comercializada.
As correntes indigenistas
Uma parte desse novo corpo técnico tornou-se extremamente combativa quanto aos desmandos e corrupções internas do órgão, sendo muitos indigenistas, por isso, demitidos e perseguidos. Muitos deles aliaram-se aos movimentos indigenistas emergentes na década de 1970, como o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e as “Entidades Alternativas” (as atuais ONG), que também fustigavam os governos militares por reformas na política indigenista. A união dessas correntes internas e externas à FUNAI, acrescida das organizações indígenas, que começaram a aparecer no inicio da década de 1980, conseguiram transformar a FUNAI, após inúmeras crises institucionais, em um órgão que possui, atualmente, a confiança dos povos indígenas e da sociedade. Essas correntes conseguiram, ainda, inserir na Constituição de 1988 direitos nunca antes conquistados pelos povos indígenas. Exatamente por atuar em favor incondicional das populações indígenas, seguindo sempre a ética rondoniana, o poder conservador vem tentando insistentemente extinguir a FUNAI.
O CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Após 1970, o indigenismo passou a ser também praticado pela Igreja Católica, através do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, fundado em 1972. A atuação do CIMI representa o engajamento da Igreja Católica na questão indígena, dos que seguiam o movimento “progressista” ou a “opção pelos pobres” verificada no seio da Igreja na América Latina, após o Concilio Vaticano II. Com o peso e a capilaridade que possui, esse engajamento foi fundamental para a mudança de paradigmas na política indigenista do governo e na atuação das missões religiosas junto aos povos indígenas. Ainda hoje, contrariando as orientações atuais da Igreja Católica, o CIMI segue apoiando firmemente a luta dos povos indígenas brasileiros.
As Organizações Não Governamentais Indigenistas
Na década de 1970 surgiram também as chamadas, na época, “Entidades Alternativas”, as atuais ONGs. Praticavam um indigenismo combativo, que cobrava da FUNAI, que era hegemônica na questão, novas práticas junto aos povos indígenas. Destacaram-se na época as seguintes entidades: ANAÍ – Associação Nacional de Apoio ao Indio; CEDI – Centro Ecumênico de Documentação e Informação; CTI – Centro de Trabalhos Indigenistas; Comissão Pró-Indio e CCPY – Comissão de Criação do Parque Yanomami.
A autodeterminação dos povos indígenas.
A grande bandeira do movimento indigenista pós-1970, abrangendo as correntes aqui designadas, era a “autodeterminação dos povos indígenas” que, aliás, persiste até a atualidade.
A partir do inicio da década de 1980 começaram a surgir algumas “Organizações Indígenas”, formadas estritamente por militantes indígenas. Essas organizações se proliferaram após a promulgação da Constituição de 1988, que garantiu, entre outras conquistas, a organização das populações indígenas em entidades formais. Essas organizações compõem, na atualidade, o chamado “movimento indígena”.
Quanto ao “movimento indigenista”, podemos dizer que, até a década de 1970 ele atuou à frente dos povos indígenas, após essa época atuou em conjunto com eles e, após a Constituição de 1988, vem atuando à retaguarda do movimento indígena.
Daremos abaixo um breve histórico de alguns indigenistas e sertanistas*, governamentais já falecidos, que se destacaram em seus respectivos períodos, após Rondon.
Indigenistas do SPI
Darcy Ribeiro
O único antropólogo que se autodenominava também indigenista que, na verdade, era apenas uma de suas “peles”, como ele mesmo se referia sobre as várias funções públicas que exerceu durante vida. Além de antropólogo e indigenista, foi também educador e politico. Darcy Ribeiro trabalhou durante cerca de 05 anos no SPI, como diretor de pesquisas. Participou da articulação para a criação do Parque Nacional do Xingu e assinou a conhecida “Carta de Barbados” (1971) , um documento que denunciava as práticas indigenistas e tentava corrigir os rumos da política indigenista praticada na América Latina.
Francisco Meireles
“Chico Meireles”, como era conhecido, ingressou no SPI em 1942, após participar de movimentos políticos no Rio de Janeiro, sendo preso com seus irmãos. Liderou a “pacificação” dos Xavantes (1946) dos Kayapós (1957) e dos Cinta-Larga (1966), considerados povos extremamente aguerridos, cujos contatos já haviam sido tentados por outros sertanistas. Na década de 1950, travou polêmica pública com os Irmãos Villas Boas, a respeito dos procedimentos a serem adotados após o contato com as populações indígenas. Discordava dos Villas Boas, que defendiam o isolamento compulsório dessas etnias da chamada “civilização”, defendendo a preparação dessas populações para os inevitáveis contatos indiscriminados.
Irmãos Villas Boas
Os irmãos Cláudio, Orlando e Leonardo tinham pouco mais de 20 anos quando ingressaram na “Expedição Roncador-Xingu” em 1943. A expedição fazia parte da “Marcha para o Oeste” instituída por Getúlio Vargas em 1938. No trajeto da expedição estavam, além dos Xavantes (com os quais Chico Meireles tentava o contato), os povos xinguanos, com os quais mantiveram contatos e passaram a atuar pelo SPI. Em 1950 conseguiram criar o Parque Nacional do Xingu, uma referencia mundial de diversidade étnica, que abriga 16 povos diferenciados.
Noel Nutels
Noel Nutels era médico, sanitarista e indigenista. De origem ucraniana, foi criado no interior de Alagoas. Criou o SUSA – Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas, que prestava atendimento a todo o interior do Brasil. Mas, sua grande paixão eram os indígenas. Conheceu os irmãos Villas Boas na ‘Expedição Roncador-Xingu e tornaram-se parceiros. Ajudou a criar o Parque Nacional do Xingu e cuidou sem cessar para que as etnias que ali residem ficassem imunes às doenças dos “brancos”.
Indigenistas da FUNAI
Sílbene de Almeida
Sílbene de Almeida era mineiro, da cidade de Mutum. Ingressou no indigenismo em 1974, após prestar concurso público para técnico indigenista. Foi trabalhar entre os Nhambikwara, garantindo àquela etnia todos os direitos e salvaguardas pela construção da BR-364, que cortava seus territórios, no Vale do Guaporé, em Mato-Grosso.
Ezequias Heringer Filho (“Xará”)
Mineiro, da cidade de Pombas, no Vale do Rio Doce, Ezequias Heringer Filho ingressou na Funai em 1972. Logo, se engajou na luta contra a forma intervencionista de como o governo tratava os povos indígenas, aliando-se a outros colegas internos e às “Entidades Alternativas” ,pela derrubada dos militares da Funai e novas posturas da política indigenista brasileira. Pelas suas posições, sempre inflexíveis a favor dos indígenas, foi várias vezes demitido e perseguido.
José Porfírio de Carvalho
Natural de Granja-CE, Carvalho, como era conhecido pelos seus colegas, foi um dos primeiros indigenistas modernos a ingressar na FUNAI, em 1967, ano de sua criação. De forte personalidade e fiel seguidor da doutrina Rondoniana, Carvalho foi determinado e combativo nas demarcações de vários territórios indígenas Brasil afora. Mas, foi com os Waimiri-Atroari, do estado do Amazonas que desenvolveu seu melhor trabalho. Ele havia participado do processo de pacificação desses povos, durante a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), quando denunciou que o exército estava usando explosivos para assustar os Waimiri, sendo por isso sumariamente transferido. Retornou para lá na década de 1980, passando a gerenciar os recursos de compensação ambiental pela construção da hidrelétrica de Balbina, através da Eletronorte. Criou e desenvolveu programas que levaram àquele povo o melhor em saúde, educação e segurança, baixando a zero todas as taxas negativas relativas a essas atividades.
Para conhecer a atuação de indigenistas ligados ao CIMI, acesse www.cimi.org.br
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