A Funai

A FUNAI

SERÁ O GOVERNO TÃO BURRO AO PONTO DE EXTINGUI-LA? 

A Funai não pode acabar – disse o chefe Krahô.

Na década de 1980, fazendo parte do corpo funcionários da Funai, atuando em parceria com algumas ONGs indigenistas na Terra Indígena Krahô, executávamos ações ousadas nas aldeias e nas cidades com o intuito de desacreditar e enfraquecer o órgão indigenista. Tínhamos  a convicção que era necessário extinguir o órgão, para que os povos indígenas pudessem alcançar minimamente a “autodeterminação” que se propunha no âmbito do movimento indigenista.

Pedro Penon – Líder Krahô

Certo dia, Pedro Penon, o ancião conselheiro da aldeia Pedra Branca, onde eu morava, me chamou à sua casa e disse: “Eu estou vendo vocês! Vocês estão lutando por nós, mas se vocês acabarem com a FUNAI, os brancos vão nos invadir novamente, como já fizeram no passado. Muito cuidado!”

A partir daí, comecei a reformular minha visão, passando a defender a manutenção do órgão indigenista, ao mesmo tempo que continuava a questionar suas práticas e propor novas políticas. Várias vezes fui tachado de “polêmico” por causa desta posição.

 

 

O passado histórico

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Marechal Rondon

 

É preciso entender o processo histórico da instituição: A Funai é herdeira institucional do Serviço de Proteção aos Indios – SPI, criado pelo legendário Marechal Rondon, em 1910.  Fundada em 1967, ela substituiu o antigo órgão, então mergulhado em tantos escândalos envolvendo terras e outros patrimônios indígenas, que foi alvo de um grande incêndio, que teria destruído as provas dos ilícitos, buscadas por uma comissão de investigação do Congresso Nacional.

 

 

O indigenismo pós 1970.

No inicio da década de 1970, com os organismos estatais  totalmente tomados pelo poder militar, iniciou-se uma série de concursos públicos anuais,  que recrutavam e treinavam jovens com escolaridade mínima de 2º grau, para trabalharem nos postos indígenas de todo o país. Apesar de treinados para colaborarem com os programas engendrados pelos governos militares, muitos desses indigenistas passaram a contestá-los frontalmente e a informar os indígenas de seus direitos. Os integrantes desse grupo de indigenistas combativos da Funai foram duramente perseguidos pelo regime militar e, posteriormente anistiados.

Indigenistas na criação da SBI-Sociedade Brasileira de Indigenistas – 1980.

Surgiam também na década de 1970, as “Entidades Alternativas”, hoje denominadas ONGs, além do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, ligado à corrente “progressista” da Igreja Católica. A partir do inicio de 1980,  também  surgiram as primeiras tentativas de organização indígena em associações, mesmo que a legislação ainda não permitisse.

As ações dessas correntes possibilitou um grande avanço no indigenismo e na consolidação do movimento indígena. O auge de suas conquistas se refletiu na constituição de 1988, que mudou radicalmente o caráter assimilacionista das antigas legislações e implantou o conceito de multietnicidade da nação brasileira. Além disso, deixou aberta a porta para o final da tutela do estado sobre as populações indígenas, além de possibilitar a formação de entidades formais dos povos indígenas.

A partir de 1992, o governo de Fernando Collor, atendendo a reivindicações e planejamentos das ONGs,  emitiu uma série de decretos, desmembrando as ações de saúde e educação da FUNAI, remetendo-as para os Ministérios da Saúde e da Educação. A proposição se justificava, então, pelo grande poder que a Funai exercia nas aldeias, ao manejar hegemonicamente todos os programas de estado dirigidos às populações indígenas. Isso, segundo os defensores da proposta de desmembramento, gerava poder sobre as comunidades, calcado em paternalismos e clientelismos, dificultando ou mesmo impedindo o avanço da “autodeterminação”, a grande bandeira do indigenismo pós-1970.

Com o poder encolhido e verbas escassas, atacada por todos os lados, inclusive pelos indígenas, que a ocupavam constantemente, várias vezes se ouviu falar em extinção da FUNAI.

O reconhecimento dos povos indígenas

Em 2006, na “1ª Conferencia dos Povos Indígenas”, eles foram praticamente unânimes em pedir o reforço da FUNAI, rejeitando, inclusive, a criação de um ministério indígena, como algumas correntes propunham.

Ou seja, em um arco histórico de aproximadamente 40 anos, uma instituição que, reconhecidamente, lesava as populações indígenas,   transformou-se em um órgão defendido pelos próprios indígenas e seus aliados.

Como foi possível que isso ocorresse?  Neste período, houve uma grande transformação nas ações do órgão, cujas principais, poderíamos enumerar:

  1. – Montando equipes que contavam, muitas das vezes, com a colaboração de antropólogos e de outras áreas das ciências sociais, ligados a Universidades e ONGs, a FUNAI conseguiu demarcar milhões de hectares de terras indígenas em todo o Brasil, seguindo uma lógica de ocupação imemorial e com espaços suficientes à reprodução física e cultural de seus ocupantes, e não mais do “necessário à sua incorporação ao estado nacional”, como, ainda, determinava a legislação;
  2. Os indigenistas internos combateram as verdadeiras “máfias” de agrimensores existentes nos primeiros tempos do órgão, que fraudavam demarcações de terras indígenas e vendiam as terras “excedentes” aos fazendeiros. Esses grupos foram desmascarados e expelidos da instituição até os finais da década de 1970. Desde então, não se ouviu mais falar em “maracutaias” com terras e outros patrimônios indígenas, ou mesmo de grandes desvios de verbas orçamentárias.
  3. Aboliu-se a “Renda Indígena”, um fundo herdado do SPI., que recebia uma parcela dos rendimentos auferidos pelos postos indígenas, cujos recursos jamais se sabia suas reais destinações;
  4. Na questão dos chamados “Indios Isolados”, criou-se uma nova politica, baseada na identificação e proteção de seus territórios. Os contatos seriam realizados somente quando fossem procurados por esses povos. Aboliu-se, assim, a prática da “atração” anteriormente utilizada, destinada, geralmente, para “reduzir” essas populações, visando facilitar os programas de avanços governamentais;
  5. Iniciou-se um processo de compensações etnoambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura governamentais, que atingiam direta ou indiretamente as terras indígenas. Até então, os indígenas não eram sequer consultados sobre esses empreendimentos;
  6. Seus técnicos desenvolveram estratégias para devolver aos povos indígenas a segurança alimentar, por programas de recuperação da agrobiodiversidade tradicional;
  7. Desenvolveram também, conhecimentos, conceitos, estratégias e programas de melhoria das habitações e adaptação de prédios públicos em Terras Indígenas.

            Se anteriormente os funcionários do órgão eram verdadeiros “capatazes”, empenhados em explorar o trabalho indígena em suas terras, tornaram-se seus aliados incondicionais, lutando junto às lideranças indígenas pelos seus direitos.

A Reestruturação

Em 2009 a instituição sofreu uma reestruturação administrativa que, basicamente, redefiniu seus papeis institucionais, redistribuiu Coordenações Regionais e retirou os postos do interior das terras indígenas, localizando-os nas cidades próximas, com o nome de CTL – Coordenação Técnica Local. Além disso, realizou dois concursos públicos e contratou cerca de mil novos indigenistas, em várias categorias.

As Funções institucionais atuais

Funcionário da Funai em trabalho de campo.

Afora alguns “penduricalhos orçamentários”,  a FUNAI hoje tem sob sua estrita responsabilidade: 1) A demarcação e proteção das Terras Indígenas; 2) a emissão de pareceres técnicos sobre empreendimentos que impactem Terras Indígenas e 3) encaminhamento de benefícios sociais dos indígenas.

Parece pouco, mas não é.

As Terras Indígenas representam cerca de 13% do território nacional já demarcados, que o órgão deve proteger por força de lei, sem contar a responsabilidade de demarcar as Terras Indígenas que ainda não o foram. Quanto aos licenciamentos,   mais de 600 processos estão em curso na instituição. São trabalhos complexos, considerando a grande resistência das forças conservadoras às demarcações e as pressões para a emissão de pareceres favoráveis aos empreendimentos, que os indígenas, por princípios culturais, geralmente não aceitam.

A intenção do governo.

Muitas das Coordenações Técnicas Locais (CTLs), criadas após a reestruturação de 2009, já se encontravam sucateadas e com poucos funcionários. Agora, com o corte de DAS e de verbas, ficarão ainda pior, como demonstra em entrevista concedida e este site, a indígena e ex-funcionária Edilena Krinkati veja a entrevista.

A intenção do governo atual é clara: enfraquecendo o órgão, praticamente as demarcações paralisam e enfraquece-se a proteção dos territórios já demarcados, constantemente ameaçados.

Com relação aos pareceres etnoambientais para os licenciamentos (que são fornecidos pelo IBAMA), há que se ver qual será a estratégia do governo, pois, diminuindo-se o quadro técnico, haverá menor capacidade de emissão desses pareceres, que só podem ser concluídos “após ouvidas as comunidades indígenas”. Não se trata de tarefa para pessoas não conhecedoras da questão. Estarão tramando a mudança na legislação “na calada”, como vem fazendo com outras questões?

O governo parece ignorar o grande apoio nacional e internacional com o qual os povos indígenas contam, além do fortalecimento do movimento indígena, talvez o mais aguerrido e organizado do país, no momento. Será  ele (o governo) tão burro, ao ponto de imaginar que poderá atropelar os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas em mais de 500 anos de resistência, assegurados, inclusive, em legislações internacionais?

 

Resistência e resiliência

Indígena Kayapó no Congresso Nacional

Quanto ao órgão indigenista, ele vem sofrendo esse tipo de ataque ciclicamente,  desde que o Marechal Cândido Rondon criou o Serviço de Proteção aos Indios, em 1910, ao qual a Funai sucedeu. Mais uma vez, o governo parece ignorar duas coisas: que a proteção do estado aos povos indígenas está totalmente assegurada pela Constituição Federal, sendo a Funai a responsável por esta tarefa, e que a politica indigenista não poderá jamais retroagir ao período anterior a 1988, quando a instituição era a “tutora” das populações indígenas e podia tomar decisões em nome delas.

 

Seria um grande “tiro no pé” para o governo, se tentasse extingui-la.

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